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Bold Is Beautiful - Legal Disclaimers

TERMOS E CONDIÇÕES


Os presentes Termos e Condições são os termos oficiais de uso dos sites da Benefit www.benefitcosmetics.com (“site da Benefit”), m.benefitcosmetics.com (“site móvel da Benefit”), do blog da Benefit blog.benefitcosmetics.com (“blog da Benefit”), e dos aplicativos da Benefit (incluindo microssites da Benefit, sites de redes sociais, como Facebook e Twitter, e os aplicativos Ratings & Reviews e Ask & Answer) (“aplicativos da Benefit”), (coletivamente designados “Sites”). O conteúdo e os serviços disponíveis nos Sites são oferecidos a você pela Benefit Cosmetics LLC (“Benefit”, “nos”, “nosso(a)”, “nós”), sujeitos aos seguintes Termos e Condições. Leia também nossa política de privacidade, diretrizes comunitárias e outros termos e políticas que você encontra em nossos Sites associados a certas funcionalidades, informações sobre como fazer pedidos ou promoções. Ao acessar e/ou usar os Sites, você reconhece que leu, compreende e concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, além de outras diretrizes, políticas e termos postados nos Sites.

A Benefit se reserva o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento de forma prospectiva. Quando forem feitas alterações, nós disponibilizaremos a versão revisada nesta página da Internet e atualizaremos a data da "Última atualização", copiada abaixo. Por esta razão, recomendamos que você leia os presentes Termos e Condições sempre que comprar produtos da Benefit ou usar os Sites para qualquer outro fim. Ao usar esses Sites, você concorda em se vincular aos Termos e Condições publicados nos Sites no momento do seu acesso. Se você discordar em se vincular aos presentes Termos e Condições, não visite os Sites ou faça compras.

Observe a cláusula sobre arbitragem estabelecida abaixo, que faz com que você submeta à arbitragem qualquer reclamação que você possa ter contra a Benefit. ARBITRAGEM SIGNIFICA QUE VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO DE BUSCAR JUDICIALMENTE UMA SOLUÇÃO PARA SUAS RECLAMAÇÕES.

 

Contrato obrigatório


Os presentes Termos e Condições constituem um contrato juridicamente vinculante entre nós e você. Ao usar e/ou criar uma conta em nossos Sites, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade, ou que atingiu a maioridade civil de sua jurisdição, observando-se a maior delas, e que é totalmente capaz e competente para se comprometer com os termos, condições, obrigações, representações e responsabilidades expressos nos presentes Termos e Condições e para acatar e cumprir os presentes Termos e Condições.

 

Propriedade intelectual


Tudo que você encontra em nossos Sites ou que é usado em conexão com eles, incluindo, mas não se limitando a, nome e logotipo da Benefit, imagens e descrições de produtos, design do site, visual e apelo do Site, textos, desenhos, botões com ícones, imagens, clipes de áudio, cabeçalhos de páginas, marcas registradas, conteúdos, a escolha e disposição desses elementos e todo software pertencem ou são licenciados à Benefit e estão protegidos por leis dos EUA e internacionais, incluindo as leis que regem direitos autorais e marcas comerciais. É permitido copiar eletronicamente e imprimir em papel partes dos Sites, para fins de realização de pedidos à Benefit ou para fins não comerciais. É estritamente proibido qualquer outro uso dos materiais dos Sites – incluindo sua reprodução para outros fins que não os permitidos acima, modificação, distribuição, republicação, transmissão, exibição ou apresentação – sem permissão prévia por escrito da Benefit. Também é proibido o uso de quaisquer materiais dos Sites associados a qualquer produto ou serviço que não seja oferecido pela Benefit, de modo que possa confundir o consumidor, desabonar ou desacreditar a Benefit.

Você não poderá usar recursos de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de extração e coleta de dados nos Sites nem criar links ou frames de qualquer parte dos Sites. Você não poderá burlar os mecanismos inseridos nos Sites para evitar a reprodução ou distribuição não autorizada dos conteúdos ou materiais dos sites.

 

Isenção de responsabilidade sobre inexatidão


Ocasionalmente, poderá haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões nas informações contidas nos Sites relativas a descrições, preços e disponibilidade de produtos. A Benefit se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e modificar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo depois de você ter enviado o seu pedido). Reservamo-nos o direito de recusar o seu pedido antes de sua conclusão caso o mesmo tenha se baseado em informação inexata.

 

Embora nós façamos todos os esforços cabíveis para garantir que as informações veiculadas nos Sites sejam exatas, não podemos garantir a exatidão, disponibilidade, plenitude e confiabilidade de toda e qualquer informação, dado ou conteúdo do Site.  O conteúdo dos Sites tem finalidade meramente informativa.  Não nos responsabilizamos por nem garantimos a exatidão, a utilidade ou a disponibilidade de quaisquer informações transmitidas ou veiculadas nos Sites.  As informações contidas nos Sites podem ser compiladas de diversas fontes.  Veja mais detalhes adiante, na seção “Isenção de responsabilidade”.

 

Uso adequado dos Sites


Você concorda em usar os Sites em conformidade com todas as normas aplicáveis, incluindo leis internacionais, federais, estaduais e municipais, regras e regulamentos, incluindo leis sobre a transmissão de dados técnicos exportados do seu país de residência e todas as leis de controle de exportações dos Estados Unidos.  A violação de qualquer um desses instrumentos poderá resultar em imediato cancelamento dos presentes Termos e Condições e pode sujeitar você às penalidades cabíveis segundo as leis federais e estaduais e outras consequências jurídicas.  Nós nos reservamos o direito, mas não assumimos a obrigação, de investigar seu uso dos Sites a fim de: (a) determinar se houve violação dos presentes Termos e Condições ou (b) cumprir quaisquer leis, regulamentos, processo legal ou solicitação governamental pertinente.

Você não poderá usar os Sites de nenhum modo que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer nossos servidores ou redes ou interferir com o direito de outra parte de usar e usufruir dos Sites. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a quaisquer serviços, contas de usuário, sistemas ou redes de computadores, por meio de invasão (hacking), roubo de senhas ou qualquer outro meio. Poderemos tomar medidas técnicas e legais para impedir a violação desta disposição e para fazer cumprir estes termos.

Certas partes dos Sites poderão exigir uma senha de entrada.  Você concorda que se responsabiliza por todos os atos e omissões ocorridos em sua conta mediante o uso da sua senha.  Se você achar que alguém usou sua senha ou sua conta sem a sua autorização, você deverá nos informar imediatamente. Nós nos reservamos o direito de acesso e divulgação de quaisquer informações, incluindo, sem se limitar a, nomes de usuários de contas e outras informações, para cumprir as leis aplicáveis e atender a solicitações governamentais legítimas.

 

Terceiros


Periodicamente, a Benefit oferece links para outros sites ou aplicativos (coletivamente designados "Sites de terceiros") como um serviço aos interessados nessas informações. Links para Sites de terceiros também podem ser publicados pelos próprios no blog da Benefit e nos aplicativos da Benefit. A Benefit não monitora, aprova ou tem qualquer controle sobre qualquer conteúdo localizado em Sites de terceiros. A inclusão de links para Sites de terceiros não implica associação ou relação entre a Benefit e o site dos terceiros, e a Benefit não garante, endossa ou avaliza a exatidão ou completude do conteúdo de qualquer Site de terceiros. A Benefit não é responsável por atualizar ou revisar o conteúdo dos Sites de terceiros. Você usará os Sites de terceiros por sua conta e risco. Links para Sites de terceiros não implicam autorização legal para uso de quaisquer direitos alheios protegidos, veiculados pelos links. Ao clicar em qualquer um desses links, você sairá dos nossos Sites.

Certas funcionalidades dos Sites podem permitir interações iniciadas por você entre os Sites e um site ou serviço de terceiros ("funcionalidades sociais"); se você optar por usar as funcionalidades sociais, as informações que você postar ou às quais der acesso poderão ser difundidas publicamente nos Sites ou pelo provedor da funcionalidade social que você usar. Da mesma forma, se você postar informações na plataforma de terceiros que façam referência ao site (ex. usando uma hashtag associada à Benefit em um tweet ou atualização de status), sua postagem poderá ser publicada nos nossos Sites de acordo com os termos do site ou serviço desses terceiros. Além disso, tanto a Benefit quanto os terceiros poderão ter acesso a certas informações sobre você e seu uso do nosso site e do site ou serviço dos terceiros. Poderemos, também, receber informações sobre você se outros usuários de um Site de terceiros nos derem acesso aos seus perfis e você for um dos "amigos" deles, ou informações sobre você podem estar acessíveis através da página de Internet, do perfil ou páginas semelhantes em redes sociais dos seus "amigos", ou na rede social, site ou serviço interativo de terceiros. As informações que coletarmos através de funcionalidades sociais estará sujeita à política de privacidade da Benefit. As informações coletadas e armazenadas por terceiros continuam sujeitas às práticas de privacidade desses terceiros, incluindo se esses terceiros continuam a compartilhar informações conosco, os tipos de informações compartilhadas e suas escolhas quanto ao que é visível para outras pessoas naquele site ou serviço de terceiros.

 

Uso de produtos e serviços


Os produtos e serviços disponíveis nos Sites, incluindo amostras que a Benefit possa lhe fornecer, são exclusivamente para uso pessoal. Todos os materiais e informações veiculadas pela Benefit se destinam a serem usados apenas para fins informativos ou de educação pessoal. As afirmações sobre produtos não foram avaliadas pela autoridade de saúde dos EUA (FDA, Food and Drug Administration), e os resultados relatados, se houver, podem não ocorrer, necessariamente, em todas as pessoas. As afirmações e os produtos não se destinam a diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de qualquer condição ou doença. Todos os produtos devem ser usados estritamente de acordo com suas instruções, precauções e orientações. Você deve sempre conferir os ingredientes dos produtos para evitar potenciais reações alérgicas.

O uso dos Sites não se destina a substituir orientações médicas: esses Sites são apenas lojas virtuais de produtos de beleza. Consulte seu médico sobre o uso de quaisquer itens, produtos ou informações recebidos dos Sites antes de usá-los ou confiar neles. Seu médico deve esclarecer quaisquer dúvidas, preocupações ou decisões relativas a um possível tratamento de um problema médico. A Benefit não responde nem pretende responder a perguntas sobre assuntos médicos, e esses Sites não substituem um profissional ou recurso médico. A Benefit não alega competência médica, seja de modo explícito ou implícito. Nenhum medicamento de prescrição ou tratamento médico é oferecido intencionalmente nos Sites.

Você não pode vender nem revender quaisquer produtos ou serviços que você tenha adquirido ou recebido da Benefit. A Benefit se reserva o direito, com ou sem aviso, de cancelar ou reduzir a quantidade de itens de um pedido em aberto ou de produtos ou serviços fornecidos a você sempre que a Benefit, a seu exclusivo critério, acreditar que os presentes Termos e Condições estejam sendo violados.

A Proposição 65 da Califórnia requer que os consumidores do estado sejam alertados sobre produtos que contenham substâncias químicas reconhecidas no estado da Califórnia como causadoras de câncer e defeitos congênitos ou outros danos à reprodução se tais produtos expuserem os consumidores a níveis dessas substâncias acima de determinado limiar. Nós prezamos a segurança dos nossos clientes e esperamos que as informações abaixo ajudem você em suas decisões de compra.

As advertências a seguir dizem respeito a produtos associados a esta página:

Este produto contém substâncias químicas reconhecidas no estado da Califórnia como causadoras de câncer e defeitos congênitos ou outros danos à reprodução.

 

Informações sobre cores


Embora a Benefit procure exibir com exatidão as cores dos produtos, as cores que você vê dependerão do dispositivo que você esteja usando para visualizar o produto e podem não ser exatas.

 

Política de reembolso


Para compras feitas no Site da Benefit, reveja a política de reembolso e devolução;aqui.

Para compras feitas nas lojas Benefit Cosmetics, trocamos a mercadoria ou concedemos um crédito no período de até 30 dias depois da compra, mediante apresentação de um comprovante válido. Para reembolso em dinheiro, será necessário o recibo original do valor em dinheiro e reembolso em cheque só ocorrerá até 10 dias após a compra e postagem. Devoluções após o período de 30 dias só serão objeto de troca. Não aceitamos devoluções após 45 dias.

Para compras feitas em estandes da Benefit Cosmetics, consulte a política de trocas da loja.

 

 

Serviços móveis


Se você acessa os Sites pelo celular, não cobramos, atualmente, esse acesso. Mas lembre-se de que os custos e taxas da sua operadora, como os que incidem sobre mensagens de texto ou carregamento de dados, ainda se aplicam.

 

Isenção de responsabilidade


A BENEFIT OFERECE OS SITES E SEU CONTEÚDO NA FORMA EM QUE ESTÃO ("AS-IS") E NÃO FAZ ALEGAÇÕES NEM DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAS A OPERAÇÃO DOS SITES, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS VEICULADOS NOS SITES. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A BENEFIT SE ISENTA DE RESPONSABILIDADE POR TAIS ALEGAÇÕES E GARANTIAS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. ALÉM DISSO, A BENEFIT NÃO ALEGA NEM GARANTE QUE AS INFORMAÇÕES ACESSÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES SEJAM EXATAS, COMPLETAS OU ATUALIZADAS. A BENEFIT NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS AO USO DOS SITES.

 

Limitação de responsabilidade


SALVO O DISPOSTO NA SEÇÃO ACIMA SOBRE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE, SUA ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO PARA QUALQUER OUTRA DISPUTA CONOSCO RELATIVA AO USO DOS SITES É A DESCONTINUAÇÃO DO SEU USO DOS SITES. NOSSA RESPONSABILIDADE OU A RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS AGENTES, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS E REPRESENTANTES POR TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO RELATIVA AO USO DOS SITES NÃO EXCEDERÁ, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O VALORES PAGOS NO PERÍODO DE UM ANO PELO SERVIÇO ESPECÍFICO EM QUESTÃO OU O CUSTO DO PRODUTO EM QUESTÃO.

NÓS, NOSSOS AGENTES, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS E REPRESENTANTES NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS SITES.  ESSAS EXCLUSÕES SE APLICAM A QUAISQUER RECLAMAÇÕES POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE IMAGEM, PARADA DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, MESMO QUE SOUBÉSSEMOS OU DEVÊSSEMOS SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DAS NOSSAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. A PRESENTE DISPOSIÇÃO É VINCULANTE EM NOVA JERSEY.

NÃO ENDOSSAMOS NEM SOMOS RESPONSÁVEIS PELA EXATIDÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER OPINIÃO, INFORMAÇÃO, CONSELHO OU AFIRMAÇÃO NOS SITES. É SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A EXATIDÃO, COMPLETUDE OU UTILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO, OPINIÃO, CONSELHO OU OUTRO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SITES. RECOMENDAMOS QUE VOCÊ RECORRA A PROFISSIONAIS PARA OBTER ORIENTAÇÃO APROPRIADA QUANTO À AVALIAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, OPINIÃO, CONSELHO OU OUTRO CONTEÚDO ESPECÍFICO DOS SITES.

 

Conteúdo do usuário


Os usuários dos nossos Sites têm oportunidade de postar certos conteúdos em nossos Sites, como, por exemplo, comentários no blog da Benefit, avaliações na funcionalidade Ratings & Reviews (Classificações e comentários) e perguntas e respostas no nosso serviço Ask & Answer (Pergunta e responda) (“Conteúdo gerado pelo usuário”). Todo conteúdo gerado pelo usuário deve estar em conformidade com as Diretrizes comunitárias.  As Diretrizes comunitárias são uma parte vinculante dos presentes Termos e Condições. Portanto, certifique-se de ler com atenção as Diretrizes comunitárias ao visitar os Sites.

 

Política de direitos autorais


Se você acreditar que seu trabalho foi copiado de um modo que constitui infração aos direitos autorais, encaminhe por escrito ao agente de direitos autorais designado pela Benefit (ver lista abaixo) as seguintes informações, de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S.C. 512 et seq.): 1. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a representar o proprietário dos direitos autorais; 2. Uma descrição do trabalho protegido pelos direitos autorais que teriam sido objeto da infração; 3. Uma descrição do material que supostamente infringe os direitos autorais e sua localização nos Sites; 4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; 5. Uma declaração sua afirmando que você acredita, de boa-fé, que o uso em questão não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; 6. Uma declaração de que você consente na jurisdição do Tribunal Distrital dos Estados Unidos sobre o distrito judicial do seu endereço ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, sobre qualquer distrito judicial onde a Benefit esteja localizada, e que você aceitará a intimação pela pessoa que forneceu a notificação ou por um agente de tal pessoa; e 7. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima são exatas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Se você receber tal notificação, você poderá apresentar uma contranotificação escrita ao agente designado que inclua as informações abaixo. Para ter validade, a contranotificação precisar ser uma comunicação escrita que inclua o seguinte:

  1. 1. Sua assinatura eletrônica ou física;
  2. 2. Identificação do material que tenha sido removido ou ao qual o acesso tenha sido desativado e a localização em que o material aparecia antes de ser removido ou ter seu acesso desativado;
  3. 3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado por erro ou falha de identificação do material a ser removido ou desativado;
  4. e
  5. 4. Seu nome, endereço físico e número de telefone, e uma declaração de que você consente na jurisdição do Tribunal Distrital dos Estados Unidos sobre o distrito judicial do seu endereço ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, sobre qualquer distrito judicial onde a Benefit esteja localizada, e que você aceitará a intimação pela pessoa que forneceu a notificação ou por um agente de tal pessoa.

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O agente de direitos autorais designado pela Benefit para lidar com queixas de infração de direitos autorais pode ser contatado no seguinte endereço:

  • Copyright Agent Benefit Cosmetics LLC
  • 225 Bush Street, 20th Floor
  • San Francisco, CA 94104
  • E-mail: legal@benefitcosmetics.com
  • Fax: (415) 343-7175

Obs.: As informações de contato acima são fornecidas apenas para notificação à Benefit de que os direitos autorais de um material podem ter sofrido infração. Todas as demais questões devem ser encaminhadas ao nosso serviço ao cliente, pelo telefone 800-781-2336 ou pelo formulário disponível online.

 

 

Indenização


Você concorda em defender, indenizar e isentar a Benefit (e seus gerentes, diretores, agentes, subsidiárias, coligadas, funcionários e terceiros prestadores de serviços) de quaisquer reclamações, demandas, perdas, responsabilidades, custos, despesas, obrigações e danos de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo as custas legais cabíveis, decorrentes: (a) da violação de qualquer termo dos presentes Termos e Condições; (b) do descumprimento dos presentes Termos e Condições; (c) da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros (incluindo, ilimitadamente, a quaisquer direitos autorais, de propriedade ou de privacidade); ou (d) qualquer reclamação de que um conteúdo que você encaminhou aos Sites tenha causado dano a terceiros. Essa obrigação de indenização sobreviverá ao término dos presentes Termos e Condições e ao seu uso dos Sites.

 

Foro


Os presentes Termos e Condições e todas as questões relativas à execução, interpretação, descumprimento ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, ou aos direitos, obrigações e responsabilidades, suas e nossas, neles previstos serão regidos pelas leis do estado da Califórnia.

 

Arbitragem / Nenhuma Ação coletiva


 

APLICA-SE A DISPOSIÇÃO SOBRE ARBITRAGEM/NENHUMA AÇÃO COLETIVA APENAS AOS RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS E ÀS COMPRAS REALIZADAS DENTRO DOS ESTADOS UNIDOS.

Você concorda que a competência exclusiva para julgar qualquer disputa, reclamação ou demanda de alguma forma relacionada aos Sites será decidida por arbitragem com efeito vinculante. ARBITRAGEM SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO DE BUSCAR JUDICIALMENTE UMA SOLUÇÃO PARA SUAS RECLAMAÇÕES. Direitos à troca de informações e provas da audiência preliminar , assim como à apelação, podem ser mais limitados do que caso você busque a via judicial. Todas as disputas de qualquer natureza ou tipo entre você e a Benefit decorrentes do fato de você ter usado ou usufruído dos Sites serão submetidas a um árbitro da Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (“JAMS”) para arbitragem com efeito vinculante segundo suas regras vigentes no estado da Califórnia e deverá haver mútuo acordo entre as partes. Concorda-se ainda que qualquer disputa sobre a aplicação dessas disposições de arbitragem à reclamação deverá ser submetida ao árbitro, e não à justiça, para decisão. As partes concordam em dividir igualmente os custos incorridos para arbitragem.

QUAISQUER PROCEDIMENTOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SERÃO CONDUZIDOS EM BASE EXCLUSIVAMENTE INDIVIDUAL E NÃO SOB A FORMA DE AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA. Fica expressamente entendido e concordado que você renuncia a qualquer direito que você tenha de processar judicialmente em nome de uma classe ou na qualidade de representante de outras pessoas. Isso significa que:

  • Nem você nem a Benefit pode ser autor ou membro de classe de uma ação coletiva, consolidada ou representativa.
  • O árbitro não pode combinar a reclamação de mais de uma pessoa em um único caso, e não pode presidir qualquer procedimento de arbitragem consolidado, coletivo ou representativo (salvo concordância de ambas as partes).
  • A decisão do árbitro impacta somente a pessoa que apresentou a reclamação, excluindo qualquer outro consumidor da Benefit, e não pode ser usada em outras disputas com outros consumidores.

 

Visitantes e remessas internacionais


Não alegamos que os materiais contidos nos Sites ou produtos descritos ou oferecidos nos Sites são apropriados ou disponíveis para uso fora dos Estados Unidos, nem que os presentes Termos e Condições obedecem às leis de qualquer outro país. Os visitantes residentes fora dos Estados Unidos que usam os Sites o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis, se e na medida em que houver leis locais aplicáveis. Você concorda que não acessará os Sites a partir de qualquer território onde seu conteúdo seja ilegal e que você, não a Benefit, é responsável por cumprir as leis locais aplicáveis.

Pedidos internacionais poderão estar sujeitos a impostos de importação, taxas alfandegárias e tarifas cobradas pela aduana do seu país na chegada das mercadorias. Ao fazer um pedido no site BenefitCosmetics.com, o destinatário da remessa é o importador para todos os efeitos, sendo responsável por todos esses impostos de importação, bem como pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos do país de destino. A Benefit Cosmetics não cobra impostos e encargos e, por maior que seja o nosso conhecimento, não temos como prever quais serão os encargos no seu caso específico. As políticas aduaneiras variam muito entre os países, portanto, entre em contato com sua aduana para obter mais informações.

 

Programa de proteção contra fraude


Como parte dos nossos procedimentos de processamento de pedidos, verificamos todos os pedidos recebidos para descobrir indícios de fraude ou outros tipos de atividade ilegal ou não autorizada. A Benefit se reserva o direito de se recusar a processar um pedido ou um reembolso se suspeitar de fraude ou atividade ilegal ou não autorizada. Se for o caso, a Benefit poderá rejeitar o seu pedido ou nosso departamento de Serviço ao Cliente poderá ligar para você no número de telefone que você fornecer, para confirmar o pedido. Também nos reservamos o direito de cancelar quaisquer contas, recusar a remessa de produtos para certos endereços ou reter reembolsos ou concessões por suspeita de fraude ou atividade ilegal ou não autorizada. A Benefit toma essas medidas para proteger os clientes e a própria Benefit de fraude ou atividade ilegal ou não autorizada.

 

Não revenda


Os produtos e serviços disponíveis nos Sites, incluindo amostras que a Benefit possa lhe fornecer, são exclusivamente para uso pessoal. Você não pode vender nem revender quaisquer dos produtos ou serviços que você tenha adquirido ou recebido da Benefit. Nós nos reservamos o direito, com ou sem aviso, de cancelar ou reduzir a quantidade de itens de qualquer pedido ou reter reembolsos ou concessões, a nosso exclusivo critério, para indivíduos que acreditamos possam estar envolvidos em atividades suspeitas de revenda ou outro tipo de violação dos presentes Termos e Condições. Entre outros elementos, podemos suspeitar de atividade de revenda com base em fatores como frequência de pedidos, quantidades e valores.

 

Comentários, feedback e outras contribuições


Seus comentários e feedback sobre os Sites, produtos e serviços da Benefit são bem-vindos. Quaisquer informações, materiais, sugestões, ideias ou comentários enviados à Benefit não serão tratados como informações confidenciais, exclusivas ou segredos comerciais e, ao enviar tais informações, você estará concedendo à Benefit uma licença irrestrita e irrevogável para usar, modificar, reproduzir, transmitir, exibir e distribuir tais informações para qualquer finalidade. Salvo exigência legal, a Benefit não usará seu nome completo associado a tais informações, materiais, sugestões, ideias ou comentários, sem seu consentimento prévio por escrito.

 

Nenhuma renúncia


A não insistência, por parte da Benefit, no estrito cumprimento de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições não constituirá uma renúncia de tal termo.. Além disso, não terá impacto na capacidade da Benefit de fazer cumprir qualquer outra disposição dos presentes Termos e Condições. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente de ou relacionada ao uso dos Sites ou aos presentes Termos e Condições deverá, obrigatoriamente, ser apresentada no prazo de um ano a partir do surgimento da reclamação ou causa de ação, ou será impedida para sempre.

 

Separabilidade


Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada ilícita, nula ou, por qualquer razão, inexequível por um tribunal competente, a validade e exequibilidade das demais provisões não será afetada.

Data de entrada em vigor: 09/04/2014

Última atualização: 20/05/2016

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